O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet – portal das matrículas.edu.gov.pt.
Pré-escolar e 1º ano do Ensino Básico – 15 de abril a 15 de maio
6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos – 22 de junho a 28 de junho
2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos – 6 a 10 de julho
10.º e 12.º anos – 15 a 20 de julho
